Publicado em 03 de maio de 2024
O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito tributário referente a IPTU e taxa de coleta de lixo do...
Leia na integraPublicado em 03 de maio de 2024
O ônibus atrasou, o trânsito estava caótico, o despertador que não tocou ou até mesmo aquela dor de barriga. São vários os contratempos que podem fazer com que o trabalhador chegue atrasado no...
Leia na integraPublicado em 03 de maio de 2024
A terceirização ainda não é uma prática fortemente aderida pelo mercado brasileiro. Contudo, muitas vantagens podem ser adquiridas pelas empresas que investem nessa ação, principalmente, quando...
Leia na integraPublicado em 03 de maio de 2024
Por Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista A empresa tem a obrigação de fornecer aos seus empregados todos os equipamentos necessários para o desempenho das...
Leia na integraPublicado em 03 de maio de 2024
A agência de classificação de riscos Moody´s revisou para cima a perspectiva da nota de crédito do Brasil, nesta quarta-feira (1º). Atualmente, o nível ( rating ) do país é Ba2,...
Leia na integraPublicado em 03 de maio de 2024
Nesta quarta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento na zona leste de São Paulo, onde sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024, visando ajustar a tabela do Imposto de Renda. Essa...
Leia na integraPublicado em 02 de maio de 2024
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, de suspender a desoneração da folha de pagamento enquanto ocorre o julgamento, as empresas beneficiadas pela medida devem...
Leia na integraPublicado em 02 de maio de 2024
O debate em torno do acúmulo de função é frequente nos locais de trabalho, por isso compreender sua caracterização e os direitos do trabalhador é fundamental para relações laborais...
Leia na integraPublicado em 02 de maio de 2024
Assim como em outros lugares do mundo, o experimento da semana de trabalho de 4 dias tem apresentado bons resultados em empresas brasileiras, de acordo com um estudo feito por duas ONGs que advogam pela causa da redução da jornada....
Leia na integraPublicado em 02 de maio de 2024
No modelo de vida atual, a quantidade de tarefas que uma pessoa exige dela mesma vai além do que se pode aguentar De acordo com o Ministério da Previdência Social, houve mais de 288 mil licenças concedidas em 2023...
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